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Resultado: 18 matérias
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  • Projeto de Lei nº 85/2005

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REVISÃO DA NUMERAÇÃO DAS CASAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 16/05/2005
    Protocolo: 42168/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 115/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4629/2005
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 74/2005

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 09/05/2005
    Protocolo: 42158/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 102/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4623/2005
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 68/2005

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PAINEL DE LICITAÇÕES".

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 02/05/2005
    Protocolo: 42149/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 96/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4622/2005
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 67/2005

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR COMO ATIVIDADE CURRICULAR OU EXTRACURRICULAR NOCÇÕES BÁSICAS DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 02/05/2005
    Protocolo: 42151/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 95/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4746/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 64/2005

    INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS A "SEMANA DA ÉTICA PROFISSIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 25/04/2005
    Protocolo: 42144/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 92/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4611/2005
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 51/2005

    INSTITUI A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 11/04/2005
    Protocolo: 42133/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 74/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LCA 286/2005
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 50/2005

    INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA ORGÂNICA" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 11/04/2005
    Protocolo: 42128/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 73/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4601/2005
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 49/2005

    CONDICIONA A CONCESSÃO "HABITE-SE" AO PLANTIO DE ÁRVORES EM PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETO PARCIAL Nº 15/05 - REJEITADO

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 11/04/2005
    Protocolo: 42131/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 72/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4608/2005
    Texto Integral